Um barril de pólvora prestes a explodir. Assim podemos comparar a situação em que se encontra o setor carcerário do Complexo Policial de Ipiaú,onde mais de 70 presos se amontoam em celas apertadas e sujas, onde a estrutura de segurança é deficiente e a proliferação de doenças infecciosas é cada vez mais freqüente.A custodia foi projetada para comportar um total de 28 detentos entretanto as sucessivas detenções proporcionaram uma superlotação no espaço.
Diante do grave problema os custodiados ameaçam uma rebelião, caso novos delinqüentes sejam ali colocados.O delegado titular Marcos Laroca se mostra preocupado com as ameaças e vem solicitando providencias junto às autoridades competentes.Desses pedidos de providencias constam desde a remoção de 20 presos para o presídio regional,até a interdição da própria custodia.
Embora se verifique na maioria dos presídios e centros de detenção do país, a superlotação carcerária é pratica que contraria a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. ´”É na verdade uma grave violação de direitos que não se justifica nem mesmo para quem cometeu o crime mais brutal possível e atentou contra os direitos de outra pessoa”, salienta uma especialista em matérias de consultoria jurídica.
Ampliação de Problemas
Quando assumiu a titularidade da delegacia de Policia de Ipiaú, em janeiro do corrente ano, o delegado Marcos Laroca se deparou com um quadro de 55 detentos, fato que já implicava numa superpopulação para uma custodia limitada a oito celas,duas das quais improvisadas para atender a demanda crescente. Nos meses seguintes o numero de presos foi ampliado, o mesmo ocorrendo com a seqüência de problemas.
O numero reduzido de leitos, fazem com que alguns presos durmam no chão (em alguns casos sem colchão).Os detentos que ocupam as celas improvisadas ficam impossibilitados de tomar banho de sol e a ausência de uma custodia feminina impõe que as mulheres aprisionadas sejam transferidas para o xadrez da Delegacia do município de Barra do Rocha.
A estrutura física do setor da custodia do Complexo Policial de Ipiaú é deficiente e compromete a segurança.As paredes das celas,a exemplo dos demais setores do prédio,são de tijolos e não contam com revestimento de malha de aço,tornando o local vulnerável a fugas.O problema se agrava, ainda mais, com a falta de um carcereiro, fato que se estende há muito tempo, Também não existe de pessoal para realizar a limpeza do prédio. O efetivo fica a desejar em numero de detentos.
ipiauonline.com
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