Mesmo com incentivo fiscal, empregadores não registram trabalhadoras domésticas

Por Abraão Conceição

Em 2006, o governo criou um incentivo fiscal que possibilita ao contribuinte empregador abater do Imposto de Renda os valores pagos à Previdência Social do empregado doméstico. No entanto, de acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mesmo com a medida, não houve mudança na proporção de trabalhadoras domésticas com carteira assinada.

Ainda segundo o instituto, o aumento de contribuição desde 2006 seguiu a tendência de aumento que ocorria desde 1999. Em 1999, 25,9% das trabalhadores domésticas contribuíam para a Previdência Social. Já em 2009, esse índice era de 30,1%.

O índice de trabalhadoras domésticas formalizadas também subiu em dez anos, passando de 23,7% em 1999, para 26,3%, em 2009. Contudo, apesar do aumento, esses números mostram que, entre 6,7 milhões de trabalhadoras domésticas, 1,7 milhão possuía carteira assinada.

Regiões

De acordo com o Ipea, a região Sudeste é onde há o maior percentual de trabalhadoras domésticas com carteira assinada (33,3%). Em seguida vem o Sul, com 32,1%, e o Centro-Oeste (26,4%). Já o Nordeste e o Norte foram as regiões com os menores índices de formalização, de 13,8% e 12,5%, respectivamente.

Quando se trata do avanço no índice de formalização, a região Centro-Oeste foi a que apresentou o maior crescimento em dez anos, de 10,1 pontos percentuais, já que em 1999 o percentual de trabalhadoras registradas era de 16,3%. Em seguida vem a região Norte, cujo índice de trabalhadoras com carteira assinada subiu 6,2 p.p, passando de 6,3% em 1999, para 12,5%. Já na região Sul o índice subiu 3,9 p.p, no Sudeste, 3 p.p e por último, o Nordeste, que subiu 0,8 p.p.